2008-06-02 - DESPACHO 15230/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado, no Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes.

2008-06-02 - CONTRATO 445/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 28 de Dezembro de 2007 entre a Administração Central do Sistema de Saúde, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, a Administração Regional de Saúde do Alentejo e o Hospital do Litoral Alentejano, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2008, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por despacho de 24 de Abril de 2008 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

2008-06-02 - CONTRATO 446/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 28 de Dezembro de 2007 entre a Administração Central do Sistema de Saúde, a Administração Regional de Saúde do Norte e o Hospital da Prelada Dr. Domingos Braga da Cruz, incluído na rede do Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para 2008, o qual foi homologado por Despacho de 7 de Maio de 2008 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

2008-06-02 - Contrato 444/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Contrato-programa de reabilitação de infra-estruturas municipais no município de Pampilhosa da Serra

2008-06-02 - Despacho (extracto) 15234/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento

Renovação da comissão de serviço de Maria de Lurdes Agostinha Matos Proença

2008-06-02 - Despacho (extracto) 15235/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Filomena Lamy Grade dos Santos Marques Baptista no cargo de direcção intermédia de 1.º grau

2008-06-02 - Despacho 15236/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9343705, primeiro-grumete C RC Francisco Miguel da Silva Pinto Pereira

2008-06-02 - Anúncio 3772/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Freire dos Santos

2008-06-02 - Aviso 17029/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro João Francês

2008-06-02 - Aviso 17030/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armindo Apolinário Nunes Correia