2008-05-06 - DESPACHO NORMATIVO 36/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento da Semana da Juventude. Revoga o Despacho Normativo n.º 24/2007, de 17 de Maio.

2008-05-06 - DECLARAÇÃO 2/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução n.º 62/2008, de 22 de Abril, que altera a alínea d) do n.º 1 da Resolução n.º 226/96, de 26 de Setembro, que por sua fez fixa as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 77, de 22 de Abril de 2008.

2008-05-06 - RECTIFICAÇÃO 35/2008 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica e republica o despacho da Secretário Regional dos Assuntos Sociais n.º 382/2008, que aprovou o clausulado tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde na área de imagiologia na Região Autónoma dos Açores.

2008-05-06 - Decreto do Presidente da República 29/2008 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal na Antígua e Barbuda.

2008-05-06 - Lei Orgânica 1/2008 - Assembleia da República

Altera (primeira alteração) a Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de Setembro.

2008-05-06 - Resolução da Assembleia da República 17/2008 - Assembleia da República

Dá assentimento à visita de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República a Graz.

2008-05-06 - Declaração de Rectificação 25/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica o Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, do Ministério da Economia e da Inovação, que aprova o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos.

2008-05-06 - Decreto-Lei 78/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Estabelece um regime transitório e excepcional, até ao dia 31 de Dezembro de 2008, para o cancelamento de matrículas de veículos que não disponham do certificado de destruição ou de desmantelamento qualificado.

2008-05-06 - Decreto Regulamentar Regional 10/2008/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Direcção Regional de Administração Educativa da Secretaria Regional de Educação e Cultura da Região Autónoma da Madeira.