2008-05-21 - Aviso 15805/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Júdice Fialho

Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho reportada a 31 de Agosto de 2007

2008-05-21 - Aviso 15806/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Júdice Fialho

Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho reportada a 31 de Dezembro de 2007

2008-05-21 - Rectificação 1127/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Júdice Fialho

Rectifica o despacho n.º 24 658/2007

2008-05-21 - Despacho (extracto) 14232/2008 - Ministério da Educação - Escola de Dança do Conservatório Nacional

Transferência de quadro de escola para quadro de zona pedagógica

2008-05-21 - Rectificação 1128/2008 - Ministério da Educação - Escola de Dança do Conservatório Nacional

Rectificação do nome do estabelecimento de ensino

2008-05-21 - Acórdão 174/2008 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a cláusula 137.ª do acordo colectivo de trabalho vertical para o sector bancário, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 31/1992

2008-05-21 - Acórdão 238/2008 - Tribunal Constitucional

Não declara a ilegalidade das normas contidas nos artigos 2.º, 3.º, 7.º, n.º 5, 19.º, n.º 1, 35.º, 36.º, 37.º, n.os 2 a 7, 38.º, n.os 2 e 3, 57.º, 62.º, n.º 1, e 66.º da Lei Orgânica n.º 1/2007, de 19 de Fevereiro (Lei das Finanças das Regiões Autónomas)

2008-05-21 - Despacho (extracto) 14233/2008 - Tribunal de Contas

Nomeação de 27 técnicos superiores principais da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas (sede)