2008-05-02 - DESPACHO 12358/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia José António Martins Goulart para o cargo de conselheiro cultural na Embaixada de Portugal em Washington.

2008-05-02 - DESPACHO 12408/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Musical na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

2008-05-02 - DESPACHO 12416/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Relações Internacionais, na área de especialização em Organizações e Instituições Comunitárias, no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.

2008-05-02 - DESPACHO 12417/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologia Automóvel na Universidade Lusíada de Lisboa.

2008-05-02 - DESPACHO 12410/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação Especial, nas áreas de especialização em Problemas de Cognição e Multideficiência, em Problemas na Aprendizagem e no Comportamento e em Surdez e Problemas de Linguagem, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa.

2008-05-02 - DESPACHO 12419/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Informática na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.

2008-05-02 - AVISO-EXTRACTO 13574/2008 - INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Torna público que foi anexado o Cartório Notarial de Carrazeda de Ansiães, à Conservatória do Registo Civil e Predial da mesma localidade.

2008-05-02 - DESPACHO 12380/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece interesse público à execução do projecto de construção de uma unidade de cuidados continuados na Herdade do Monte da Barca, em Coruche, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional.

2008-05-02 - DESPACHO 12386/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara o Heritage Av. Liberdade Hotel de utilidade turística a título definitivo.

2008-05-02 - DESPACHO 12366/25008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção-Geral dos Impostos, a alguns funcionários.