2008-04-08 - DESPACHO 10281/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Mestre Pedro Manuel de Almeida Madeira de Brito, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ventura Ramos.

2008-04-08 - DESPACHO-EXTRACTO 10282/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a nomeação por despacho de 29.02.2008 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Dr. Francisco Ventura Ramos, da licenciada Maria da Purificação Camilo Ribeiro da Gandra, para prestar colaboração no seu Gabinete.

2008-04-08 - LISTAGEM 205/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a listagem das obras adjudicadas pela Secretaria-Geral do Ministério da Educação, durante o ano de 2007

2008-04-08 - NORMA REGULAMENTAR 4/2008-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Altera a Norma Regulamentar n.º n.º 14/2003-R (publicada pelo Regulamento n.º 39/2003, de 9 de Agosto), relativa à definição de um conjunto de princípios e regras aplicáveis à codificação dos activos que constituem as carteiras de investimento das empresas de seguros e o património dos fundos de pensões.

2008-04-08 - DESPACHO 10199/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Atribui uma pensão por méritos excepcionais na defesa da liberdade e da democracia a António Moita Lino.

2008-04-08 - PORTARIA 394/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Procede à actualização, para 2008, do preço de venda das refeições a fornecer nos refeitórios dos serviços e organismos da Administração Pública destinados a funcionários e agentes.

2008-04-08 - DESPACHO 10206/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa em € 2,62 o preço base global da refeição para os concursos públicos de fornecimento de refeições para 2008, nos refeitórios da Administração Central.

2008-04-08 - AVISO-EXTRACTO 10792/2008 - INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a comissão de serviço no cargo de subinspector-geral de Finanças de Francisco Nobre Pires dos Santos.

2008-04-08 - AVISO 10793/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa média a vigorar no mês de Abril-2008 é de 3.19239 %, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 3.51163 %.

2008-04-08 - LISTAGEM 201/2008 - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Publica a listagem das obras públicas adjudicadas durante o ano de 2007 pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.