2008-04-01 - DESPACHO 9391/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública da expropriação da parcela PC7.23-FP-725, necessária à duplicação da Linha da Póvoa.

2008-04-01 - DESPACHO 9428/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o número de vagas para a inscrição simultânea no curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos do Instituto Politécnico de Leiria.

2008-04-01 - DESPACHO 9429/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o número de vagas para a inscrição simultânea no curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

2008-04-01 - DESPACHO 9430/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação de ciclos de estudos e respectivos graus identificados em mapa anexo, ministrados pela Universidade da Beira Interior, no âmbito do Processo de Bolonha.

2008-04-01 - DESPACHO 9431/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação de ciclos de estudos e respectivos graus identificados em mapa anexo, ministrados pela Universidade Internacional, no âmbito do Processo de Bolonha.

2008-04-01 - DESPACHO 9434/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação de ciclos de estudos e respectivos graus identificados em mapa anexo, ministrados pela Universidade de Aveiro, no âmbito do Processo de Bolonha.

2008-04-01 - DESPACHO 9435/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação de ciclos de estudos e respectivos graus identificados em mapa anexo, ministrados pela Universidade da Beira Interior, no âmbito do Processo de Bolonha.

2008-04-01 - DESPACHO 9387/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada Maria Julieta Henriques Carvalho dos Santos para o cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral de Veterinária.

2008-04-01 - DESPACHO NORMATIVO 21/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera o Despacho Normativo n.º 23-A/2007, de 15 de Junho, que aprova o Regulamento do Programa dos Apoios a conceder pelo Fundo Florestal Permanente (FFP) em 2007 e 2008.

2008-04-01 - DESPACHO 9392/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a alteração da declaração de utilidade pública da parcela PE-NM-287A, da planta parcelar de expropriação, a requerimento da sociedade Metro do Porto, S.A.