2008-03-07 - DESPACHO 6661/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2006 e 2007 à entidade Bastidores - Produções Artísticas, para a realização do projecto "Musica no Coração - 2006-2007", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-03-07 - DESPACHO 6733/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Delega competências na Presidente da Agência Nacional para a Qualificação, licenciada Maria Clara Lima Fernandes Correia.

2008-03-07 - DESPACHO 6721/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que a parcela de terreno identificada em anexo, fica, de ora em diante, onerada com carácter permanente, pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor de "SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A.", com vista à execução das obras de construção dos "Sistemas de Drenagem e Elevatórios do Subsistema da Quinta da Bomba", no concelho do Seixal, do Sistema Multimunicipal de Saneamento de Águas Residuais da Peníns (...)

2008-03-07 - DESPACHO-EXTRACTO 6736/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Requisita Ana Maria Andrade Tavares, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, para o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ventura Ramos.

2008-03-07 - Despacho 6649/2008 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Nomeação de António das Neves Santos para o lugar de operário principal da carreira de electricista

2008-03-07 - Despacho 6650/2008 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Nomeação de Pedro Nunes de Brito Serra Vaz para o lugar de assessor principal, da carreira técnica superior

2008-03-07 - Despacho 6651/2008 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Nomeação de Maria Clara dos Santos Chambel Dionísio para o lugar de assessora da carreira técnica superior

2008-03-07 - Despacho 6652/2008 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Nomeação de Maria Alexandra da Conceição Marques Ribeiro para o lugar de assessora da carreira técnica superior

2008-03-07 - Despacho 6653/2008 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Nomeação de José Luciano Ribeiro de Almeida para o lugar de assessor da carreira técnica superior

2008-03-07 - Despacho 6654/2008 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Nomeação de Maria Angélica Costa Gomes Pinto para o lugar de assessora principal da carreira técnica superior