2008-03-28 - DESPACHO 9125/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Associação Portuguesa de Direito Intelectual como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-03-28 - DESPACHO 9126/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Club Pardilhoense como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-03-28 - DESPACHO 9172/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação dos cursos e graus identificados em quadro anexo, ministrados na Universidade Portucalense Infante D. Henrique, decorrente do Processo de Bolonha.

2008-03-28 - DESPACHO 9127/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a Fundação Santo Thyrso.

2008-03-28 - DESPACHO 9128/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro, do cargo de vice-presidente do Instituto Português da Juventude, I. P..

2008-03-28 - DESPACHO 9129/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor António José Barreiros Telo, para o cargo de director do Instituto da Defesa Nacional.

2008-03-28 - DESPACHO 9174/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação dos cursos e graus identificados em anexo, ministrados na Universidade Técnica de Lisboa, no âmbito do Processo de Bolonha.

2008-03-28 - DESPACHO 9178/2008 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova as condições gerais (constantes do anexo) a integrar os contratos de fornecimento de gás natural a celebrar entre o comercializador de último recurso grossista e os comercializadores de último recurso retalhista.

2008-03-28 - DESPACHO-EXTRACTO 9138/2008 - AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Cria uma nova bandeira "Registo EMAS" no âmbito do sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS).

2008-03-28 - DESPACHO 9173/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação dos cursos e graus identificados em anexo, ministrados na Universidade Moderna de Lisboa, no âmbito do Processo de Bolonha.