2008-03-18 - ANÚNCIO 1952/2008 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica a lista das obras adjudicadas pela Direcção Regional da Economia do Alentejo, durante o ano de 2007.

2008-03-18 - DELIBERAÇÃO 779/2008 - INSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLÓGICOS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Altera a Deliberação n.º 2/2008, de 3 de Janeiro, que cria no âmbito do Laboratório de Investigação Veterinária, as Unidades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico e um Centro de Actividade, define as respectivas competências, nomeia, por urgente conveniência de serviço, os correspondentes Coordenadores, e republica-a.

2008-03-18 - DELIBERAÇÃO 780/2008 - INSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLÓGICOS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Rectifica a Deliberação n.º 3/2008, de 3 de Janeiro, que cria no âmbito do Laboratório de Investigação Agrária, as Unidades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, define as respectivas competências, nomeia, por urgente conveniência de serviço, os correspondentes Coordenadores e republica-a.

2008-03-18 - DESPACHO 8048/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Atribui às termas do Gerês a indicação terapêutica relativa a doenças reumáticas e músculo-esqueléticas.

2008-03-18 - DESPACHO 7991/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina os critérios para a distribuição das verbas do Orçamento do Estado 2008 destinadas aos órgãos regionais e locais de turismo.

2008-03-18 - CONTRATO 229/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento de que foi celebrado a 28.12.2006 entre o Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e a Maternidade Alfredo da Costa, incluída na rede do Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por Despacho de 24.02.2007 do Secretário de Estado da Saúde. O valor global do contrato é de 21.601.874 (euro) Euros para o ano de 2007.

2008-03-18 - CONTRATO 233/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 31 de Janeiro de 2007 entre Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, a Administração Regional de Saúde do Centro e o Hospital Nossa Senhora da Ajuda - Espinho, incluído na rede do Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por Despacho de 16 de Março de 2007 do Secretário de Estado da Saúde.

2008-03-18 - CONTRATO 232/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 31 de Janeiro de 2007 entre Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, a Administração Regional de Saúde do Centro e o Hospital José Luciano de Castro - Anadia, incluído na rede do Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por Despacho de 16 de Março de 2007 do Secretário de Estado da Saúde.

2008-03-18 - CONTRATO-EXTRACTO 231/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 31 de Janeiro de 2007 entre Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, a Administração Regional de Saúde do Centro e o Hospital Nossa Senhora da Assunção - Seia, incluído na rede do Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por Despacho de 16 de Março de 2007 do Secretário de Estado da Saúde.

2008-03-18 - CONTRATO 230/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado, em 31 de Janeiro de 2007, entre o Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, a Administração Regional de Saúde do Centro e o Hospital Distrital de Pombal, incluído na rede do Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por despacho de 16 de Março de 2007 do Secretário de Estado da Saúde.