2008-02-15 - DESPACHO 4031/2008 - INSPECÇÃO-GERAL DAS ACTIVIDADES EM SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a criação das unidades orgânicas flexíveis da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, cujas atribuições constam do anexo.

2008-02-15 - DESPACHO 3975/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Reconhece que os donativos concedidos até 31.12 - 2006 à Ajuda de Berço - Associação de Solidariedade Social, para a realização do projecto "Centro de Acolhimento Temporário" que foi considerado de superior interesse social, podem usufruir de benefícios fiscais

2008-02-15 - RECTIFICAÇÃO 284/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Rectifica o Despacho nº 13845/2007 de 29 de Junho, relativo à nomeação do Lic. António Manuel Crespo Pimentel Vilhena de Carvalho como secretário-geral adjunto do Ministério da Cultura.

2008-02-15 - DESPACHO 3946/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a Conselheira de Embaixada Maria Clara Guerra de Borja Araújo de Freitas para porta-voz da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

2008-02-15 - DESPACHO 3964/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cessa várias comissões de serviço e respectiva acreditação diplomática dos representantes da AICEP, nos mercados de Alemanha/Berlim, Argentina /Buenos Aires e Uruguai e Paraguai, Austrália /Sidney, Áustria /Viena e Eslováquia e Eslovénia, Bélgica /Bruxelas e Luxemburgo, Brasil /São Paulo, Cabo Verde /Cidade da Praia, Chile/Santiago do Chile, Croácia, Dinamarca /Copenhaga e Noruega, Islândia e Lituânia, Espanha /Madrid, França /Paris, Israel /Telavive, Marrocos /Rabat, México/Cidade do México, Namíbia, Polón (...)

2008-02-15 - DESPACHO 3974/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder nos anos de 2005 e 2006, à APADP - Associação de Pais e Amigos de Deficientes Profundos, para a realização das actividades do âmbito da Acção Social/Segurança Social - Lar Residencial e Centro de Actividades Ocupacionais, que foram consideradas de superior interesse social, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-02-15 - DESPACHO 4026/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) assuma as atribuições, direitos e obrigações da Autoridade de Gestão da I.O. Educação (PRODEP III).

2008-02-15 - Despacho (extracto) 3938/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de uma técnica superior de 2.ª classe (área de relações públicas)

2008-02-15 - Despacho (extracto) 3939/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração, a seu pedido, da licenciada Patrícia Isabel Fortes Mera da categoria de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Popular CDS-PP

2008-02-15 - Despacho (extracto) 3940/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de três Técnicas Superiores Parlamentares Principais (área de tradução).