2008-02-14 - Despacho (extracto) 3836/2008 - Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Direcção de Serviços Jurídicos

Despacho referente a pena expulsiva aplicada a Francisco José da Costa

2008-02-14 - Anúncio 931/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique

Anúncio para a celebração de contrato para exploração da piscina da Escola Náutica Infante D. Henrique

2008-02-14 - Despacho 3844/2008 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

Despacho de Nomeação em regime de substituição de Directora do Museu Nacional dos Coches- Silvana Bessone

2008-02-14 - Despacho (extracto) 3845/2008 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

Nomeação no Museu de Évora de António Miguel Alegria na categoria de técnico superior de 1.ª classe

2008-02-14 - Despacho (extracto) 3846/2008 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

Nomeação definitiva em técnica superior de 2.ª classe de Júlia Andrade no quadro de pessoal do Museu D. Diogo de Sousa

2008-02-14 - Despacho (extracto) 3847/2008 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

Nomeação definitiva em técnica superior de 2.ª classe no quadro de pessoal do Museu da Terra de Miranda de Celina Bárbaro Pinto

2008-02-14 - Despacho (extracto) 3848/2008 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

Nomeação em técnico profissional especialista principal de Graça Maria Lourenço Abreu no Museu Grão Vasco

2008-02-14 - Acórdão 2/2008 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma do n.º 5 do artigo 215.º do Código de Processo Penal, na redacção da Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto

2008-02-14 - Aviso 3726/2008 - Tribunal da Relação do Porto

Concurso interno de ingresso para motorista de ligeiros