2008-02-14 - RECTIFICAÇÃO 258/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o Despacho nº 25131-B/2007 de 31 de Outubro, que autorizou o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação e Comunicação Multimédia na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

2008-02-14 - DESPACHO 3786/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova o Regulamento dos Procedimentos da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde.

2008-02-14 - DESPACHO 3787/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Dr.ª Maria Joaquina Rodrigues Sobral de Matos, para o cargo de vice-presidente do conselho de administração do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais.

2008-02-14 - DESPACHO 3788/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza a licenciada Eva Sofia Moço Falcão, assessora do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde,Francisco Ventura Ramos, a exercer as actividades previstas na alínea a) do nº. 2 e de acordo com o nº. 3 do artigo 3º. do Decreto-Lei nº. 196/93, de 27 de Maio.

2008-02-14 - DESPACHO 3756/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Descongela, com carácter excepcional, 62 lugares do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P., em regime de contrato individual de trabalho, nas categorias de: a) Enfermagem - 12; b) Técnico de ambulância de emergência (TAE) - 50.

2008-02-14 - ANÚNCIO-EXTRACTO 929/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica a lista de obras públicas adjudicadas durante o ano de 2007, pela Direcção-Geral dos Impostos.

2008-02-14 - DESPACHO 3760/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que o montante financeiro disponível para o Instituto Português do Sangue financiar as acções e projectos no âmbito da promoção da dádiva de sangue, a nível nacional, no ano de 2007, é de 725.000,00 euros.

2008-02-14 - DESPACHO 3782/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Reconduz o licenciado Luís Paulo Mourão Garcez Palha, como presidente do conselho de administração da Fundação António Manuel de Figueiredo Sardinha.

2008-02-14 - DESPACHO 3784/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina a substituição da licenciada Ana Maria Marques Canelas vice-presidente da Agência Nacional para a Qualificação, I.P., pela licenciada Maria do Carmo Gomes.

2008-02-14 - DESPACHO 3761/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder de 2006 a 2007 à entidade Ar de Filmes, Lda., para a realização do projecto "Moby Dick - Teatro - 2006-2007", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.