2008-12-31 - DESPACHO 32762-R/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Transferências de dotações dos orçamentos dos fundos e serviços autónomos para os Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP).

2008-12-31 - DESPACHO 32739/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o ICM - Instituto Cultural da Maia como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-12-31 - Aviso 30745/2008 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora

Concurso interno para chefe de secção

2008-12-31 - Despacho 32742/2008 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora

Nomeação de segundo-adjunto para Gabinete de Apoio Pessoal

2008-12-31 - Edital (extracto) 1312/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.

Pedido de utilização do domínio público marítimo

2008-12-31 - Despacho (extracto) 32744/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos

Nomeação definitiva de Paula Cristina Ribeiro Borges Felix

2008-12-31 - Despacho (extracto) 32745/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autoriza a redução de horário a tempo parcial de vinte horas da enfermeira graduada Eva Hernández Calderón, do Centro de Saúde de Cascais, a partir de 1 de Novembro de 2008

2008-12-31 - Despacho 32746/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Rui Filipe de Sousa Branco Cruz nomeado em comissão de serviço extraordinária como interno do internato médico ano comum com quarenta e duas horas no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., com efeitos a 1 de Janeiro de 2006

2008-12-31 - Rectificação 2811/2008 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral

Rectifica o despacho (extracto) n.º 28 979/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de Novembro de 2008. Concessão de licença extraordinária

2008-12-31 - Despacho 32747/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez

Publicação dos contratos administrativos de provimento de serviço docente, relativo ao ano lectivo de 2007-2008