2008-12-26 - DESPACHO 32639-A/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Atribui as funções de entidade supervisora das plataformas electrónicas previstas no Código dos Contratos Públicos ao Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER).

2008-12-26 - DECLARAÇÃO 399/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Esmoriz Ginásio Clube.

2008-12-26 - Despacho 32633/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do 1SAR ABST RES-QPfe 016817-D, Carlos de Oliveira Marques Sintra

2008-12-26 - Despacho 32634/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do SCH MMT RES-QPfe 029378-E, Rui Joaquim Valadas Branco

2008-12-26 - Portaria 958/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do COR RES-QPfe 018466-H, Pedro Manuel dos Santos Silva

2008-12-26 - Portaria 959/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do TCOR PIL RES-QPfe 020711-L, Paulo Fernandes Soares

2008-12-26 - Despacho (extracto) 32635/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral

Transferência de Fernando Alexandre Ralhetas Lapa e Sandra Cristina Borges Portelinha dos Santos

2008-12-26 - Despacho 32636/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Nomeação de João Daniel Salgado Alves Salgueiro Matos para a categoria de assessor da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do IVV, I. P.

2008-12-26 - Aviso (extracto) 30432/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Mota (Escola EB 2, 3) e Rebordões à empresa Auto Viação Landim, Lda.

2008-12-26 - Aviso (extracto) 30433/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Barracão (Cruzamento com E.N. 209) e Cristelo (Escola EB2,3) à empresa Auto Viação Pacense, Lda.