2008-12-23 - DESPACHO 32620/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara as alterações das declarações de utilidade pública das expropriações identificadas no quadro em anexo, necessárias à construção do sistema de metro ligeiro na Área Metropolitana do Porto, na medida dos dados constantes dos campos assinalados no mencionado quadro de expropriações e plantas parcelares.

2008-12-23 - ANÚNCIO 7957/2008 - BANCO DE PORTUGAL

Adopta medidas de saneamento do Banco Privado Português, S. A., e designa os administradores provisórios para integrarem o conselho de administração da referida instituição.

2008-12-23 - DESPACHO 32619/2008 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece a qualificação de instalador de tacógrafos à empresa Auto Romão, Lda.

2008-12-23 - Rectificação 2795/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica o despacho n.º 31 343/2008, de 4 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2008, que nomeia definitivamente, precedendo concurso, a licenciada Maria João Garcia Lucas Pinto da Silva, técnica superior de 1.ª classe, do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros

2008-12-23 - Aviso 30321/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Transferência de funcionários dos GAT

2008-12-23 - Despacho 32618/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

Nomeação na categoria de técnico superior de 1.ª classe de Nelson Norman Domingos de Melo e Castro e Carlos Alexandre Lapa Simões

2008-12-23 - Despacho 32621/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento

Nomeação de Ana Margarida Alves Leal dos Santos, Elisabete Carla Nobre Pereira, Susana de Sousa Rodrigues Corvelo, Ana Maria Falcoeiras Pereira e Rita Maria Medeiros Soares como técnicas superiores principais, na sequência de concurso