2008-12-23 - DESPACHO NORMATIVO 119/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 3.º Trismestre de 2008.

2008-12-23 - CONTRATO 17/2008 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração para a remodelação da ER 6-2.ª entre a Rotunda da Silveira e o Cruzamento da Canada de Belém, concelho de Angra do Heroísmo.

2008-12-23 - DESPACHO 1381/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública o "Orfeão da Praia da Vitória", freguesia de Santa Cruz, concelho da Praia da Vitória.

2008-12-23 - DESPACHO 1378/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Manuel Maria Gonçalves Antunes, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de director do Gabinete Técnico da Presidência da Presidência do Governo Regional.

2008-12-23 - DESPACHO 1382/2008 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Nomeia Sara Filipa Magalhães Milheiro de Almeida Santos, para prestar apoio no Gabinete do Vice-Presidente, na área das Ciências da Comunicação.

2008-12-23 - DESPACHO 1385/2008 - SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado José Correia Fontes Couto, em regime de requisição, para desempenhar funções de Adjunto do Gabinete do Secretário Regional Adjunto da Presidência.

2008-12-23 - Portaria 1513/2008 - Ministério da Justiça

Regula a certidão permanente do registo predial.

2008-12-23 - Decreto Legislativo Regional 43/2008/M - Região Autónoma da Madeira

Desenvolve as bases da política de ordenamento do território e de urbanismo, definindo o sistema regional de gestão territorial da Região Autónoma da Madeira.

2008-12-23 - Decreto Legislativo Regional 44/2008/M - Região Autónoma da Madeira

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, alterado pela Lei n.º 40/2007, de 24 de Agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro, que aprovou o estatuto das pessoas colectivas de utilidade pública.