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  • Não tem documento Em vigor 2008-12-22 - RESOLUÇÃO 164/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprovar e apresentar à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, para efeitos de apreciação e aprovação nos termos da lei, a conta da Região referente ao ano económico de 2007.

  • Não tem documento Em vigor 2008-12-22 - DESPACHO 1344/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia os membros do Governo Regional para integrarem o Conselho Regional de Concertação Estratégica.

  • Não tem documento Em vigor 2008-12-22 - DESPACHO 1345/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Por razões de interesse público excepcional, o Tenente-Coronel António Humberto Sousa da Cunha, na situação de aposentado,é autorizado a exercer funções públicas, sendo nomeado em regime de comissão de serviço, para exercer funções de Presidente do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2008-12-22 - DESPACHO 1346/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o licenciado Paulo Simão Carvalho de Borba Menezes, em regime de comissão de serviço, a exercer funções de Director Regional da Ciência e Tecnologia.

  • Não tem documento Em vigor 2008-12-22 - DESPACHO 1347/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o licenciado António Pereira Alves Calado, em regime de comissão de serviço, a exercer as funções de Director do LaboratórioRegional de Engenharia Civil.

  • Não tem documento Em vigor 2008-12-22 - DESPACHO 1348/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o licenciado Miguel de Oliveira Rodrigues Cymbron, em regime de comissão de serviço para exercer funções de Director Regional do Turismo.

  • Não tem documento Em vigor 2008-12-22 - DESPACHO 1349/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a licenciada Isabel Maria Dinis Berbereia, em regime de comissão de serviço, para exercer as funções de Directora Regional da Solidariedade e Segurança Social.

  • Não tem documento Em vigor 2008-12-22 - DESPACHO 1350/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a licenciada Paula Cristina Pereira de Azevedo Pamplona Ramos, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de Inspectora Regional do Trabalho.

  • Não tem documento Em vigor 2008-12-22 - DESPACHO 1351/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a licenciada Sofia Adriana Carvalho Duarte, em regime de comissão de serviço,para exercer funções de Directora Regional de Saúde.

  • Não tem documento Em vigor 2008-12-22 - DESPACHO 1352/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o licenciado Francisco Manuel Tavares Vaz Medeiros, em regime de comissão de serviço para exercer funções de Inspector Regional do Ambiente.

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