2008-12-15 - LISTAGEM 387/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Listagem de subsídios concedidos pelo Instituto Português de Sangue (IPS, I. P.), no ano 2007.

2008-12-15 - RECTIFICAÇÃO 2707/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a rectificação do despacho tornado público pela declaração (extracto) 321/2008, de 16 de Setembro, relativo à expropriação de várias parcelas destinadas à «Construção do Horto Municipal», no município de Penafiel.

2008-12-15 - DESPACHO 31836/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Mohammed Al-Rashid para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Riade.

2008-12-15 - DESPACHO 31837/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Ali Nazarov para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Baku, Azerbeijão.

2008-12-15 - DESPACHO 31845/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza que a empresa EMPORDEF - Tecnologias de Informação, S. A., com sede no Parque Empresarial Geral Lazarim, Caparica, desenvolva o exercício da actividade de comércio e indústria de armamento, com a proposta de objecto social constante do presente despacho.

2008-12-15 - DESPACHO 31846/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por um período de 180 dias, a comissão do capitão-tenente SEM 123278, João Agostinho Grácio Pedro dos Santos, no desempenho das funções de director técnico do Projecto n.º 6 - Grupo de Escolas de Formação da Marinha de Guerra, no âmbito da cooperação técnico-militar com a República de Moçambique.

2008-12-15 - RECTIFICAÇÃO 2711/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o despacho n.º 29983/2008, de 10 de Novembro, que desafecta do domínio público ferroviário, sob gestão da REFER, E. P., uma parcela de terreno, situada na freguesia de Lemeche, concelho de Vila Nova de Famalicão.

2008-12-15 - LISTAGEM 386/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a listagem dos subsídios concedidos pelo Instituto Português do Sangue, I.P. (IPS. I. P), no 1.º semestre de 2008.

2008-12-15 - DESPACHO 31874/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público de construção de uma creche do Centro Cultural e Recreativo de Poutena a implementar no lugar de Poutena, freguesia de Vilarinho do Bairro, Anadia.

2008-12-15 - DESPACHO 31873/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que seja reconhecido o interesse público na construção do acesso rodoviário ao sector comercial do porto de Viana do Castelo, entre o nó da A28/IC1, junto à zona industrial de São Romão do Neiva e o porto de Viana do Castelo, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional de Viana do Castelo.