2008-11-07 - DESPACHO 28650/2008 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia em regime de comissão de serviço o doutor Paulo Silva Lopes, para exercer o cargo de conselheiro técnico principal, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

2008-11-07 - DESPACHO 28672/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a constituíção de quatro comissões específicas destinadas a acompanhar os projectos de Intervenção e Requalificação para os espaços edificados a reestruturar e o Plano de Pormenor, no âmbito do Polis Litoral - Ria Formosa - Plano de Pormenor da Praia de Faro.

2008-11-07 - REGULAMENTO 576/2008 - ACADEMIA DAS CIÊNCIAS DE LISBOA-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publica o Regulamento da Academia das Ciências de Lisboa, homologado por despacho do Secretário de Estado da Cultura, lavrado em 4 de Dezembro de 1976.

2008-11-07 - DESPACHO 28648/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a Fundação Lapa do Lobo.

2008-11-07 - DESPACHO 28649/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a Fundação LUSO.

2008-11-07 - DESPACHO 28664/2008 - AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova, para utilização na fiscalização do trânsito, o alcoolímetro qualitativo, referido no presente despacho.

2008-11-07 - DESPACHO 28647/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a Fundação Buehler-Brockhaus.

2008-11-07 - DESPACHO 28685/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a realização de uma auditoria conjunta, por serviços do Ministério da Saúde, para apurar os factores que justificam a alteração da tendência de evolução da despesa com medicamentos em ambulatório no SNS.

2008-11-07 - DESPACHO 28686/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a criação de um grupo de análise com o objectivo de rever o protocolo de colaboração com a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), relativamente ao transporte de doentes, e fixa a sua composição.

2008-11-07 - DESPACHO 28668/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria o Centro de Instalação do Serviço 112 - Número Nacional de Emergência (CI-112), e define as suas competências e composição.