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  • Tem documento Em vigor 2008-10-09 - Despacho 25176/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea

    Subdelegação de competências no comandante da Base Aérea n.º 6, coronel PILAV 043535-L, João Guilherme Rosado Cartaxo Alves

  • Tem documento Em vigor 2008-10-09 - Despacho 25177/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea

    Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante da Base Aérea n.º 6, coronel PILAV 043535-L, João Guilherme Rosado Cartaxo Alves

  • Tem documento Em vigor 2008-10-09 - Rectificação 2196/2008 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

    Rectifica o despacho n.º 20 150, publicado no Diário da República, 2.ª série, parte C, n.º 146, de 30 de Julho de 2008

  • Tem documento Em vigor 2008-10-09 - Despacho 25178/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

  • Tem documento Em vigor 2008-10-09 - Despacho 25179/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

  • Tem documento Em vigor 2008-10-09 - Despacho 25180/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

  • Tem documento Em vigor 2008-10-09 - Despacho 25181/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros

  • Tem documento Em vigor 2008-10-09 - Rectificação 2197/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Rectificação de despacho n.º 24 025/2008 de concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres

  • Tem documento Em vigor 2008-10-09 - Despacho (extracto) 25182/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

    Permuta de Fernanda Fonseca e Maria Preciosa Ferreira

  • Tem documento Em vigor 2008-10-09 - Rectificação 2198/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

    Rectifica o aviso n.º 24623/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 7 de Outubro de 2008 - referência n.º 200790903

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