2008-10-17 - DESPACHO 26046/2008 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Inês Horta Correia Ramirez de Morais Sarmento, para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., Rosário Farmhouse.

2008-10-17 - DESPACHO 26047/2008 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Manuel Delgado Vaz para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., Rosário Farmhouse.

2008-10-17 - DESPACHO 26069/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara a utilidade turística a título definitivo do Conjunto Turístico Aquapura Douro Valley, no concelho de Lamego.

2008-10-17 - DESPACHO 26037/2008 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público.

2008-10-17 - DESPACHO 26078/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o Despacho n.º 23834/2008, de 22 de Setembro de 2008, que fixou o número de internos em doutoramento com base em investigação clínica, aditando novas áreas consideradas prioritárias: Hematologia, Oftalmologia e Cirurgia.

2008-10-17 - DESPACHO 26038/2008 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Marisa Filipa André Horta para prestar colaboração no gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., Rosário Farmhouse.

2008-10-17 - DESPACHO 26043/2008 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Ana Sofia de Jesus Fernandes, licenciada em Relações Internacionais, para prestar colaboração no Gabinete do Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., Rosário Farmhouse.

2008-10-17 - DESPACHO 26044/2008 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Ana Paula Moura de Oliveira, licenciada em Direito, para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., Rosário Farmhouse.

2008-10-17 - DECLARAÇÃO 345/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica as modificações aos mapas X a XIV devido às alterações efectuadas até 30 de Setembro referentes ao Orçamento da Segurança Social de 2008

2008-10-17 - DESPACHO 26033/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Ministro da Administração Interna, Dr. Rui Carlos Pereira, relativamente ao Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna e ao Gabinete Coordenador de Segurança.