2008-01-31 - DESPACHO 2588/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 ao Estrela e Vigorosa Sport, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-31 - DESPACHO 2589/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 ao Sangalhos Desporto Clube, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-31 - DESPACHO 2590/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 ao Clube Fluvial Vilacondense, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-31 - DESPACHO 2592/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2005, à Associação Desportiva de Oeiras, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-31 - DESPACHO 2593/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece ao Centro Social e Paroquial de Cortiçada, com sede em Cortiçada, 3570-110 Aguiar da Beira, a isenção de IRC.

2008-01-31 - DESPACHO 2594/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Areosa, Rio Tinto, com sede na Rua de Filipe de Lencastre Areosa, 4435 Rio Tinto, a isenção de IRC.

2008-01-31 - DESPACHO 2595/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Reconhece ao Centro Social e Paroquial de Parada, sito em Parada - Bragança, a isenção de IRC.

2008-01-31 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 47-A/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela de terreno, no município de Cascais, identificada na Declaração (Extracto) 156/2006, de 03 de Novembro, indispensável para o início imediato da construção do "Novo Hospital de Cascais".

2008-01-31 - DESPACHO 2583/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2005 ao Futebol Clube do Porto, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-31 - Aviso 2450/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social

Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director de serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação