2008-01-18 - Despacho 2079/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato

Nomeação de docentes para o quadro de zona pedagógica - ano lectivo de 2006-2007

2008-01-18 - Despacho 2080/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato

Transferência de docentes do quadro de zona pedagógica para o quadro de nomeação definitiva - ano lectivo de 2006-2007

2008-01-18 - Despacho 2081/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil

Homologação dos contratos do pessoal docente

2008-01-18 - Acórdão 555/2007 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma do n.º 1 do artigo 456.º do Regulamento do Código do Trabalho (RCT), aprovado pela Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho, quando interpretada no sentido de o mapa do quadro de pessoal dever conter os dados mencionados na Portaria n.º 785/2000, de 19 de Setembro

2008-01-18 - Acórdão 589/2007 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma do artigo 1842.º, n.º 1, alínea a), do Código Civil

2008-01-18 - Anúncio 386/2008 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa

Encerramento da insolvência n.º 697/07.0TYLSB, em que é insolvente TOLEDOLIMPA, Lavandarias, Lda.