2007-09-07 - Aviso 16708/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir

Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir

2007-09-07 - Aviso 16709/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de São Luís

Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 2006 - Agrupamento Horizontal de São Luís

2007-09-07 - Rectificação 1479/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Rectifica a listagem n.º 94/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de Abril de 2007

2007-09-07 - Despacho (extracto) 20649/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique

Nomeação em comissão de serviço dos vice-presidentes do conselho directivo da ENIDH

2007-09-07 - Despacho 20650/2007 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos

Nomeação em regime de substituição do chefe de divisão do Arquivo Distrital de Castelo Branco

2007-09-07 - Despacho (extracto) 20651/2007 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos

Transição por reclassificação de duas chefes de repartição

2007-09-07 - Despacho (extracto) 20652/2007 - Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais

Anulação da transferência do motorista Carlos Manuel Pinheiro Gomes

2007-09-07 - Acórdão 371/2007 - Tribunal Constitucional

Dá por verificado o recebimento, por parte do PPD/PSD, durante o ano de 2002, de um donativo indirecto, em violação do disposto no artigo 5.º, n.º 4, da Lei n.º 56/98, de 18 de Agosto, na redacção dada pela Lei n.º 23/2000, de 23 de Agosto, e determina que os autos sejam continuados com vista ao Ministério Público