2007-09-24 - DESPACHO 22201/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do 12284883, COR INF César Nunes da Fonseca, para desempenhar funções de director técnico, no âmbito do projecto n.º 1, "Apoio à organização superior da defesa e das Forças Armadas", inscrito no Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de São Tomé e Príncipe.

2007-09-24 - DESPACHO 22252/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Designa a subdirectora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Profª Doutora Maria João Casanova de Araújo e Sá Valente Rosa para exercer as competências correspondentes às atribuições, no âmbito do Sistema Estatístico Nacional, a que se referem as alíneas m) e o) do nº 2 do art. 2º do Decreto Regulamentar nº 60/2007 de 27 de Abril.

2007-09-24 - DESPACHO 22202/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do 808172, CFR M RES José Manuel dos Santos Carvalho, para desempenhar funções de director técnico, no âmbito do projecto n.º 3, "Guarda Costeira e Unidade de Fuzileiros Navais", inscrito no Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Cabo Verde.

2007-09-24 - DESPACHO 22203/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do CTEN Fernando José Abrantes Horta, por um período de um ano, com início em 18 de Outubro de 2007, para desempenhar funções de director técnico, no âmbito do Projecto n.º 5, "Apoio à manutenção do sistema de ajudas visuais à navegação", inscrito no Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de São Tomé e Príncipe.

2007-09-24 - AVISO-EXTRACTO 18114/2007 - INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Anexa cartórios notariais públicos às conservatórias dos registos civil e predial, nos municípios de Aguiar da Beira e Vila Nova de Foz Côa.

2007-09-24 - DESPACHO 22214/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção da subestação de energia eléctrica em Pedralva, na área da freguesia de Pedralva, concelho de Braga, delimitada em planta anexa, na sequência de incêndio ocorrido em 2002.

2007-09-24 - DESPACHO 22204/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do CMG, Carlos Fernando Heitor Cardoso, por um período de 180 dias, com início em 6 de Julho de 2007, para desempenhar funções de director técnico, no âmbito do Projecto n.º 4, "Apoio à formação da Guarda Costeira", inscrito no Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de São Tomé e Príncipe.

2007-09-24 - DESPACHO 22219/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a licenciada Isabel Maria dos Santos Morgado da Costa Saldida para o cargo de subdirectora-geral da segurança social.

2007-09-24 - DESPACHO 22205/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o TCOR ART Carlos Manuel Mendes Dias, em substituição do TCOR CAV Luís Rodrigues da Silva, para desempenhar funções de director técnico do projecto n.º 3, "Apoio à organização e funcionamento da Academia Militar", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2007-09-24 - DELIBERAÇÃO 1898-A/2007 - ORDEM DOS ADVOGADOS

Altera o Regulamento Nacional de Estágio, e republica-o.