2007-08-28 - DESPACHO-EXTRACTO 19336/2007 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a nomeação da Dr.ª Teresa Fernanda Ribeiro da Silva para o cargo de adida técnica na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - UNESCO.

2007-08-28 - DESPACHO-EXTRACTO 19343/2007 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Ana Paula de Almeida Ferreira Moreira da Silva Abreu de Almeida do cargo de chefe de divisão II da Direcção de Serviços da Europa, da Direcção-Geral das Relações Bilaterais.

2007-08-28 - DESPACHO 19360/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Define os princípios orientadores de gestão e as orientações estratégicas específicas do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., e aprova o modelo do contrato de gestão a celebrar com cada membro do seu conselho directivo.

2007-08-28 - DELIBERAÇÃO 1652/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Delega competências nos dirigentes do INATEL e determina os limites para autorizar a realizar despesas com empreitadas de obras públicas e com a aquisição de bens e serviços.

2007-08-28 - DESPACHO 19480-F/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade do Minho, decorrente da Declaração de Bolonha.

2007-08-28 - DESPACHO 19389/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as 49 parcelas de terreno, no concelho de Alenquer identificadas em anexo fiquem, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas do Oeste, S. A., no âmbito da execução da obra de implantação das infra-estruturas para o Sistema de Saneamento de Cadafais, integrado no Sistema de Despoluição dos Afluentes do rio Tejo, inseridas no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Oeste (...)

2007-08-28 - AVISO 15722/2007 - GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a CODIMACO, provisoriamente e pelo prazo de um ano, como organismo privado de controlo e certificação para modo de produção biológico no âmbito dos produtos vegetais e animais.

2007-08-28 - Declaração (extracto) 215/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela de terreno a destacar do prédio rústico denominado Ramada Alta

2007-08-28 - Declaração (extracto) 216/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Declara a utilidade pública da expropriação de um prédio urbano

2007-08-28 - Aviso 15672/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Abertura de concurso para provimento do cargo de director de serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação