2007-08-17 - DESPACHO 18396/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Descongela a título excepcional para a celebração de 142 contratos em regime de termo resolutivo, pelo período de seis meses, para os serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2007-08-17 - DESPACHO 18453/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova as plantas com a implantação das parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública com carácter de urgência necessárias à implantação do adutor Brinches-Enxoé.

2007-08-17 - Declaração (extracto) 208/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 10 de Julho de 2007, a pedido da Câmara Municipal de São Pedro do Sul, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela

2007-08-17 - Despacho (extracto) 18393/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Nomeação de Lucília Maria Samoreno Ferra no cargo de assessora, 1.º escalão, índice 610

2007-08-17 - Despacho 18399/2007 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

Prorrogação da licença sem vencimento ao inspector-adjunto José Fernando da Silva de Araújo Real para exercício de funções em organismo internacional

2007-08-17 - Louvor 436/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Louvor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais à licenciada Leonor Carvalho Duarte

2007-08-17 - Despacho (extracto) 18408/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

Nomeação de 15 verificadores auxiliares aduaneiros de 2.ª classe para a Alfândega do Funchal

2007-08-17 - Louvor 437/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Louva os funcionários do apoio técnico e administrativo afectos ao Gabinete do director-geral dos Impostos

2007-08-17 - Despacho 18410/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros

Designa a licenciada Maria Teresa G. Costa Monteiro Macedo coordenadora do Núcleo de Assessoria - Consultadoria Jurídica e do Contencioso da DGITA

2007-08-17 - Despacho 18411/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

Reclassificação profissional de Sandra Maria Garcez Tavares Melo Mendes Rodrigues