2007-07-05 - RESOLUÇÃO 74/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a inclusão de investimento municipal no programa de cooperação financeira directa.

2007-07-05 - RESOLUÇÃO 72/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o Candelária Sport Clube no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional para participar na Taça Confederação Europeia de Desportos sobre Patins - 2006/2007, às 1/2 Final e Final, Hóquei em Patins Sénior Masculino.

2007-07-05 - RESOLUÇÃO 67/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública dos prédios situados na Rua da Conceição, n.º 17 e 19, em Santa Cruz das Flores, destinado à construção do novo ginásio e respectivas infra-estruturas de apoio da EBS das Flores.

2007-07-05 - RESOLUÇÃO 69/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os montantes aprovados pela Resolução n.º 18/2007, de 22 de Março. (Governo resolve fixar os montantes a afectar às modalidades de apoio previstas no Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMEDIA)

2007-07-05 - RESOLUÇÃO 65/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o aumento do capital social da sociedade "Ilhas de Valor, SA".

2007-07-05 - DESPACHO NORMATIVO 33/2007 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2007.

2007-07-05 - RESOLUÇÃO 68/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e o IROA, SA, destinado a regular a cooperação entre as partes na execução do previsto no Plano e Orçamento aprovados pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2007/A, de 23 de Janeiro.

2007-07-05 - RESOLUÇÃO 66/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Encarrega as Ilhas de Valor, SA, de prestar serviços públicos de interesse económico geral relativos à promoção de actividades turísticas associadas ao termalismo e ao turismo da natureza, designadamente através do desenvolvimento dos projectos termais da Ferraria, Carapacho e do Parque do Campismo das Queimadas, na ilha de São Miguel.

2007-07-05 - RESOLUÇÃO 76/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública da expropriação de bens imóveis identificados no mapa anexo à presente resolução, por necessários à constituição de um loteamento habitacional na freguesia de Sete Cidades, concelho de Ponta Delgada. Revoga a Resolução n.º 15/2006, de 9 de Maio

2007-07-05 - RESOLUÇÃO 75/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional dos Assuntos Sociais a celebrar um acordo de cooperação-investimento com a Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa, com o objectivo de assegurar o financiamento necessário para a conclusão do investimento com a obra de construção do lar de idosos da Lagoa.