2007-06-05 - DESPACHO 10766/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o descongelamento excepcional de 127 admissões, em regime de contrato individual de trabalho, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

2007-06-05 - Despacho (extracto) 10762/2007 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração da licenciada Ana Zita Barbas Marvão Alves Gomes do cargo de assessora técnica do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata

2007-06-05 - Declaração (extracto) 122/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Declaração de utilidade pública da expropriação urgente de várias parcelas de terreno

2007-06-05 - Despacho 10763/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Manutenção das comissões de serviço dos titulares dos cargos de direcção intermédia do 2.º grau

2007-06-05 - Despacho 10764/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Manutenção da comissão de serviço de titular do cargo de direcção intermédia de 1.º grau

2007-06-05 - Despacho 10768/2007 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Concessão da medalha de ouro de serviços distintos ao capitão Francesco de Giacomo

2007-06-05 - Despacho 10769/2007 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Concessão da medalha de ouro de serviços distintos ao capitão da Guardia di Finanza de Itália Walter Cretella Lombardo

2007-06-05 - Despacho 10770/2007 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Concessão da medalha de ouro de serviços distintos ao tenente-coronel Rosário Massimo

2007-06-05 - Declaração 123/2007 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana

Punição aplicada ao militar da GNR soldado n.º 1790413, José Geada Pires

2007-06-05 - Despacho 10771/2007 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana

Delegação de competências do comandante-geral da GNR no comandante do Regimento de Infantaria, coronel de infantaria João Nunes de Figueiredo