2007-06-28 - DESPACHO 13543/2007 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Subdelega competências da Secretário de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli no gestor do Programa Operacional Saúde (Saúde XXI) do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), licenciado Rui Manuel Andrade Gonçalves.

2007-06-28 - RECTIFICAÇÃO 891/2007 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica o despacho n.º 7784/2007, de 27 de Abril, que determina os valores das taxas de controlo metrológico.

2007-06-28 - LISTAGEM 202/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DOS EDIFÍCIOS E MONUMENTOS NACIONAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Publica a lista de obras públicas adjudicadas durante o ano de 2006, pela Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.

2007-06-28 - DESPACHO 13461/2007 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Carla Isabel da Silva Veiga Borges para exercer funções de secretária pessoal ao gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Manuel Santos de Magalhães.

2007-06-28 - DESPACHO 13456/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Ana Isabel dos Reis Palma para exercer funções de adjunto ao Gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2007-06-28 - AVISO 11638/2007 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista de medicamentos excluídos de comparticipação a pedido do titular da autorização de introdução no mercado.

2007-06-28 - DESPACHO-EXTRACTO 13515/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a concessão, pelo período de dez anos, do exclusivo de pesca desportiva na ribeira de Dornelas, freguesia de Dornelas, concelho de Sever do Vouga, ao Clube da Caça e Pesca de Dornelas do Vouga.

2007-06-28 - DESPACHO 13453/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Graça Maria d'Orey Ferreira Roquete Mora para exercer funções de secretária pessoal ao gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2007-06-28 - DESPACHO 13452/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Daniel de Sousa Almeida para exercer funções de motorista ao gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2007-06-28 - DESPACHO 13454/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Palmira Adelaide Lopes da Silva para exercer funções de secretária pessoal ao gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.