2007-05-14 - DESPACHO-EXTRACTO 8534/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova o Regulamento do Programa de Apoios a Conceder pelo Fundo Florestal Permanente em 2007 e 2008.

2007-05-14 - DESPACHO 8537/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia para exercer funções equiparadas às de secretária pessoal, no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Iolanda Marisa da Silva Teixeira, durante a licença de maternidade de Alexandra Clara Campos Azevedo.

2007-05-14 - DESPACHO-EXTRACTO 8525/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal implemente o STANAG 2014 TOP (ED.09) "Formats for orders and designation of timings, locations and boundaries" no Exército.

2007-05-14 - Declaração (extracto) 95/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Declaração da utilidade pública da expropriação de duas parcelas de terreno a pedido da Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2007-05-14 - Despacho (extracto) 8515/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração do Território

Nomeação de Maria Valentina de Sousa Martins Fonseca para a categoria de chefe de secção

2007-05-14 - Despacho (extracto) 8517/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Nomeação de Maria Celeste Lopes Duro, em comissão de serviço extraordinária, pelo período de seis meses, na categoria de telefonista

2007-05-14 - Despacho (extracto) 8518/2007 - Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos

Nomeação do intendente Abílio Pinto Vieira para o cargo de 2.º comandante do CM do Porto

2007-05-14 - Despacho (extracto) 8519/2007 - Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos

Nomeação do superintendente Levy da Silva Correia no cargo de comandante da Escola Prática de Polícia

2007-05-14 - Despacho (extracto) 8520/2007 - Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos

Nomeação do intendente José Carlos Bastos Leitão para o cargo de comandante da Polícia de Segurança Pública de Coimbra

2007-05-14 - Listagem 132/2007 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro

Listagem dos benefícios concedidos pelo governador civil de Aveiro a entidades privadas durante o ano de 2006