Resultados para o dia 2007-04-26
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Renovação do regime de acumulação de funções da enfermeira especialista Ana Paula Loureiro Lameiro de Sousa Virgolino
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2007-04-26 -
Louvor
176/2007 -
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 São Pedro - Vila Real
Louvor ao Professor Joaquim Ribeiro Aires
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2007-04-26 -
Despacho
7719/2007 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Observatório da Ciência e do Ensino Superior
Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação do Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública
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2007-04-26 -
Despacho
7720/2007 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Observatório da Ciência e do Ensino Superior
Nomeação de Ana Maria Fragoso Gomes Rebelo Igrejas de Bastos, Nuno Fernando de Vasconcelos Figueiredo Tavares, Ana Cláudia Moreira da Costa Rebelo Castro Ruriz e Denise Marie Meneses Henriques Quintela como técnicos superiores de 1.ª classe
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2007-04-26 -
Despacho
7721/2007 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Observatório da Ciência e do Ensino Superior
Nomeação de Pedro José Viegas Mota como técnico profissional principal
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2007-04-26 -
Rectificação
523/2007 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Observatório da Ciência e do Ensino Superior
Rectifica o despacho n.º 5469/2007, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 56, de 20 de Março de 2007
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Transferência da técnica superior principal Ana Cristina da Costa Ramalho Madureira para o quadro de pessoal do IPM
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Não julga inconstitucional a norma contida no artigo 5.º da Lei n.º 29/99 quando interpretada no sentido de que a revogação do perdão ali prevista opera automaticamente
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Não declara a inconstitucionalidade da norma contida no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 547/74, de 22 de Outubro
Alguns resultados poderão ter sido removidos ao abrigo do direito ao esquecimento. Ver, por favor, Direito ao Esquecimento.
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