2007-03-07 - DESPACHO 4249/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o licenciado Pedro Manuel Ginjeira do Nascimento para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

2007-03-07 - DESPACHO 4250/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Estabelece a disciplina que rege a comparticipação dos medicamentos prescritos a doentes com doença de Alzheimer ou demência de Alzheimer.

2007-03-07 - DESPACHO 4251/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Eduardo Alberto Fernandes Morais para prestar colaboração no Gabinete da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.

2007-03-07 - DESPACHO 4252/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Hélder António Coelho Cotrim para prestar colaboração no Gabinete da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.

2007-03-07 - DESPACHO 4268-A/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Costa da Prata - lanço IC 1 - Angeja (IP 5)-Maceda - ligação do nó de Arada à EN 109 - aditamento n.º 1 - revisão A, identificados em anexo.

2007-03-07 - DESPACHO 4268-B/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25-IP 5 - lanço Mangualde-Guarda - sublanço Fornos de Algodres-Ratoeira Nascente - aditamento n.º 6, identificados em anexo.

2007-03-07 - PORTARIA 280/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Contrato público de aprovisionamento n.º 412 090 - cessão de posição contratual da Honda Motor de Portugal, S. A., a favor da Honda Portugal, S. A.

2007-03-07 - DESPACHO 4268-C/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a rectificação e renovação das declarações de utilidade pública com carácter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25-IP 5 - nó do IC 2-Viseu - sublanço Talhadas-Vouzela (do quilómetro 0+000 ao quilómetro 9+140) - aditamento e aditamento n.º 4

2007-03-07 - DESPACHO 4232/2007 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o engenheiro Emílio José Pereira Rosa para exercer funções de especialista no Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando António Portela Rocha de Andrade.

2007-03-07 - DESPACHO 4255/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a Lic. Joana Seabra dos Santos Cymbron para, no âmbito da sua especialidade, assegurar a elaboração de pareceres técnico-jurídicos no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. Doutor José Mariano Pires Gago.