2007-03-14 - DESPACHO 4660/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Afonso Duarte Ribeiro Correia para o cargo de vice-presidente do Instituto da Vinha e do Vinho, IP.

2007-03-14 - DESPACHO 4679/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, para o exercício das funções de presidente do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, o Prof. Doutor Jorge da Cunha Branco.

2007-03-14 - DESPACHO 4698/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na coluna "Curso objecto de adequação" constante do anexo ao despacho, aos ciclos de estudos ministrados pelo Instituto Politécnico de Viana do Castelo, no âmbito do Processo de Bolonha.

2007-03-14 - DESPACHO 4658/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Cria um grupo de trabalho interministerial com o objectivo de apresentar propostas para o destino e alojamento dos animais resultantes de despejos administrativos e ou de remoções coercivas efectuadas pelas entidades administrativas e de criar procedimentos a instituir pelas entidades públicas com competência nesta matéria.

2007-03-14 - DESPACHO 4690/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa e publicita os prazos de inscrição para admissão às provas de exame, bem como o calendário dos exames nacionais dos ensinos básicos e secundário no ano lectivo de 2006-2007.

2007-03-14 - DESPACHO 4691/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo de Lisboa nº 52, em Benfica, Lisboa, passe a denominar-se Escola Básica do 1º Ciclo Jorge Barradas, Lisboa.

2007-03-14 - DESPACHO 4695/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Solicitadoria no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e do Turismo.

2007-03-14 - DESPACHO 4696/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Marketing e Comunicação Empresarial na Universidade Atlântica.

2007-03-14 - DESPACHO 4697/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o Prof. Doutor Fernando Manuel Ramôa Cardoso Ribeiro reitor da Universidade Técnica de Lisboa.

2007-03-14 - DESPACHO 4678/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que a presidente do conselho de administração do Hospital Distrital de Pombal, licenciada Maria Helena da Silva Porfírio, assuma também as competências inerentes ao cargo de director clínico do mesmo Hospital.