2007-03-01 - AVISO 3971-B/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo, o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Portalegre-Guarda (lote 5) relativas ao concelho do Crato.

2007-03-01 - AVISO 3971-C/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Portalegre-Guarda (lote 5), relativas ao ramal de Portalegre, concelho de Portalegre.

2007-03-01 - AVISO 3971-D/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo, o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Portalegre-Guarda (lote 5) relativas ao concelho da Guarda.

2007-03-01 - DESPACHO 3747/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na col. "Curso objecto de adequação" do anexo a este despacho, aos ciclos de estudos ministrados pela Escola Superior de Tecnologias de Fafe, no âmbito do Processo de Bolonha.

2007-03-01 - DESPACHO 3634/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o conselheiro de embaixada Dr. Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

2007-03-01 - Despacho 3628/2007 - Erc - Entidade Reguladora para a Comunicação Social

Delegação de competências no licenciado Nuno Maria Herculano de Carvalho Pinheiro Torres

2007-03-01 - Aviso 3874/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres

Lista de antiguidade dos funcionários do quadro da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres

2007-03-01 - Acordo 43/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Acordo de colaboração para a requalificação do centro urbano do município de Proença-a-Nova

2007-03-01 - Despacho (extracto) 3629/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Nomeação de Paulo Custódio Licos

2007-03-01 - Despacho (extracto) 3630/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude

Delegação de competências em vários delegados regionais