2007-02-08 - DESPACHO 2073/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de produção integrada nas culturas da oliveira, pomódeas e vinha a Associação de Produtores Agrícolas do Vale do Varosa, concelho de Tarouca.

2007-02-08 - DESPACHO 2077/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de produção integrada nas culturas de pomóideas a GRO-Associação de Agricultores da Região das Caldas da Rainha, concelho das Caldas da Rainha.

2007-02-08 - DESPACHO 2090/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado José Abrantes Afonso para o cargo de presidente do conselho de administração do Hospital José Luciano de Castro.

2007-02-08 - DESPACHO 2089/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Áurea da Cruz Flamino Andrade para o cargo de enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo, Cantanhede.

2007-02-08 - DESPACHO 2088/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Lucinda Rebelo Marques Figueira Godinho para exercer as funções de enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital do Visconde Salreu, Estarreja.

2007-02-08 - DESPACHO 2048/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de produção integrada nas culturas de vinha, olival e oleaginosas a Associação dos Agricultores do Ribatejo, concelho e distrito de Santarém.

2007-02-08 - DESPACHO 2022/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Descongela a título excepcional uma vaga de adido técnico para o quadro especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2007-02-08 - DESPACHO 2024/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos designa o Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Emanuel Santos para o substituir no período de 13 a 19 de Janeiro de 2007.

2007-02-08 - PORTARIA 194/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa em 0,85 a percentagem, para o ano de 2006, referida nas alíneas a) e b) do Dec-Lei 142/99, de 30 de Abril, a cobrar e suportar pelas empresas de seguros, referentes a acidentes de trabalho e ao capital de remissão das pensões.

2007-02-08 - DESPACHO 2076/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de produção integrada nas culturas da vinha e hortículas a A.A.O. - Associação de Agricultores do Oeste, concelho do Bombarral.