2007-02-07 - DESPACHO 1984/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2004 à A Capoeira - Companhia de Teatro de Barcelos para realização do projecto "Quaternário - 2.ª Feira de Artes de Barcelos - 2004" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2007-02-07 - DESPACHO 1963/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Associação E.I.S. - Empresários pela Inclusão Social, com sede no concelho de Lisboa, pessoa colectiva de utilidade pública.

2007-02-07 - DESPACHO 1985/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos e a conceder em 2005 à entidade Associação Recreativa, Cultural e Desportiva de Covas - ARCOV para realização do projecto "Realização das festas em honra de São João em Covas - Guimarães - 2005" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2007-02-07 - DECLARAÇÃO 32/2007 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara que rectifica a designação de "Sociedade Juvenil Mindense, declaração de utilidade pública, publicada no Diário da república, 2ª Série, n.º 112, de 28 de Janeiro de 1991.

2007-02-07 - DESPACHO 1986/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2005 à PEB - Empresa Parque de Exposições de Braga, E. M., para realização do projecto "Feira do livro de Braga - 2005" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2007-02-07 - DESPACHO 1987/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2005 à Associação de Amigos de D. Pedro e de D. Inês para realização do projecto "Comemorações dos 650 anos da morte de D. Inês de Castro - 2005" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2007-02-07 - DESPACHO 1988/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2005 e 2006 à RICERCARE - Associação Musical para realização do projecto "Programa de concertos: coro e orquestra - 2005-2006", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2007-02-07 - DESPACHO 1990/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos e a conceder em 2005 e 2006 ao CITAC - Círculo de Iniciação Teatral da Academia de Coimbra para o projecto "Publicação de monografia retrospectiva dos 50 anos do CITAC" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2007-02-07 - DESPACHO 2003/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, a licenciada Maria Lídia Lopes Alves Dias para o cargo de enfermeiro-director do conselho de administração do Centro Hospitalar de Cascais.

2007-02-07 - DESPACHO 1975/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos e a conceder em 2004 e 2005 à Ver o Verso Edições, Lda., para o projecto "Edição da fotobiografia de Agostinho Salgado - Um luminoso silêncio - 2004-2005" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.