Resultados para o dia 2007-02-27
-
2007-02-27 -
DESPACHO-EXTRACTO
3159/2007 -
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO-MINISTÉRIO PÚBLICO
Designa o vice-procurador-geral da República Dr. Mário Gomes Dias e os procuradores-gerais-adjuntos Drs. António Pais Agostinho Homem e José Manuel Santos Pais, para constituírem a comissão de fiscalização dos centros de dados dos Serviços de Informações.
-
Nomeia o mestre Jorge Manuel Moura Portugal da Rocha para consultor da casa Civil do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
-
Designa o Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Carlos Costa Pina, para substituir o Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, na sua ausência, no dia 30 de Janeiro de 2007.
-
Nomeação de três adjuntos parlamentares principais (área de arquivo)
-
Exoneração do funcionário do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda Luís Artur Ribeiro Gomes
-
Exoneração do funcionário do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda Bruno José Patrício Pereira
-
2007-02-27 -
Aviso
3645/2007 -
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dante Gabriel Gomes
-
2007-02-27 -
Aviso
3646/2007 -
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardo Baque Nangolo
-
2007-02-27 -
Aviso
3647/2007 -
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Diakufuila Lutambi
-
2007-02-27 -
Aviso
3648/2007 -
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussa Baldé
2/40
