2007-02-27 - DESPACHO 203/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Associação de Basquetebol das ilhas Faial e Pico", freguesia da Conceição, concelho da Horta.

2007-02-27 - DESPACHO 201/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Associação de Turismo dos Açores", freguesia de São Pedro, concelho de Angra do Heroísmo.

2007-02-27 - AVISO 146/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Torna público a pretensão da Direcção Regional da Cultura de proceder à classificação do imóvel designado por Casa da Salga, freguesia de São Sebastião, ilha Terceira.

2007-02-27 - AVISO 147/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Torna público a pretensão da Direcção Regional da Cultura, de proceder à classificação do imóvel designado por Casa Manuel de Arriaga, sito na Travessa de São Francisco, n.º2 cidade da Horta, ilha do Faial.

2007-02-27 - DESPACHO 200/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Renova por mais três anos, a comissão de serviço do licenciado José Luis Pimentel Amaral, para exercer funções de Director Regional do Comércio, Indústria e Energia.

2007-02-27 - DESPACHO 224/2007 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Comissão Organizadora das Jornadas Médicas das Ilhas Atlânticas - Jornadas de Saúde.

2007-02-27 - DESPACHO 225/2007 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia, em regime de substituição, o Dr. Francisco José Martinho de Freitas, para Director do Gabinete Técnico da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar.

2007-02-27 - Decreto Regulamentar 6/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova a orgânica do Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP) do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, assim como o quadro de pessoal dirigente, que é publicado em anexo.

2007-02-27 - Decreto Regulamentar 7/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, assim como o quadro de pessoal dirigente, que consta publicado em anexo.

2007-02-27 - Decreto Regulamentar 8/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), no âmbito do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, assim como o quadro de pessoal dirigente, que é publicado em anexo.