2007-02-26 - DESPACHO 2840/2007 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, o licenciado Mário José da Cruz Paulino do cargo de presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e Infra-Estruturas da Justiça.

2007-02-26 - AVISO 3644-C/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO CENTRO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara a utilidade pública dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução de vários projectos da rede primária de gás natural no concelho de Ovar.

2007-02-26 - DESPACHO 2836/2007 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera o licenciado Diogo Alves de Sousa Vasconcelos do cargo de consultor da Casa Civil do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2007-02-26 - PORTARIA 211/2007 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a Fundação ISCTE.

2007-02-26 - DESPACHO 2847/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica em regime de contrato individual de trabalho, anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

2007-02-26 - AVISO 3644-D/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO CENTRO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara a utilidade pública dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à sua execução de vários projectos da rede primária de gás natural nos concelhos de Leiria e Marinha Grande.

2007-02-26 - DESPACHO 2904/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, licenciado José António Fonseca Vieira da Silva, seja substituído no dia 5 de Fevereiro de 2007, pelo Secretário de Estado da Segurança Social, licenciado Pedro Manuel Dias de Jesus Marques.

2007-02-26 - DESPACHO 2849/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2005 e 2006 à ACORDARTE - Associação Promotora da Educação Cultural e Artística para o projecto "Os Violinhos - 2005-2006" podem usufruir de benefícios fiscais.

2007-02-26 - DESPACHO 3122-A/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia José Clemente Gomes para vogal da Comissão Permanente de Contrapartidas.

2007-02-26 - DESPACHO 2877/2007 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Aprova e publica em anexo a lista de mediadores seleccionados para prestarem serviço nos Julgados de Paz dos concelhos de Coimbra, Lisboa, Miranda do Corvo, Porto, Santa Maria da Feira, Seixal, Sintra, Terras de Bouro, Trofa, Vila Nova de Gaia, Vila Nova de Poiares e dos Agrupamento de Concelhos de Aguiar da Beira e Trancoso, Agrupamento de Concelhos de Cantanhede, Mira e Montemor-o-Velho, Agrupamento de Oliveira do Bairro, Águeda, Anadia e Mealhada, Agrupamento de Concelhos de Santa Marta de Penaguião, Ali (...)