2007-02-23 - DESPACHO 2726/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel enenheiro Francisco José Lopes Palma Gomes para desempenhar funções de vogal na Comissão do Domínio Público Marítimo, em subsituição do tenente-coronel engenheiro José da Silva Rodrigues.

2007-02-23 - DESPACHO 2713/2007 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Ana Isabel Moreira da Cunha das funções de conselheira técnica do Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Rui Manuel Pereira Marques.

2007-02-23 - Despacho 2715/2007 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação

Notificação de processo disciplinar do funcionário Alfredo Emílio Alves Pinheiro

2007-02-23 - Despacho (extracto) 2717/2007 - Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos

Nomeação definitiva, precedendo concurso, de vários funcionários

2007-02-23 - Despacho (extracto) 2718/2007 - Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos

Promoção ao posto de agente principal do agente M/146561, Ricardo Manuel Marques Dores

2007-02-23 - Despacho (extracto) 2719/2007 - Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos

Promoção de Fernando Jorge Cerqueira Machado e de Pedro Miguel Conceição Reis ao posto de agente principal

2007-02-23 - Rectificação 216/2007 - Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos

Rectificação do despacho n.º 16 304/2006 (2.ª série) relativo ao subintendente Joaquim José da Silva Nunes Simão

2007-02-23 - Aviso 3364/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cremilde de Assunção Bucansil Ferreira Cabral

2007-02-23 - Aviso 3365/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manoel Pereira Bernardes

2007-02-23 - Aviso 3366/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel da Trindade do Rosário Sousa