2007-02-21 - DESPACHO 2523/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2005 à Olho de Vidro - Associação Cinematográfica de Guimarães para o projecto "O Rei - Cinema-2005" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2007-02-21 - DESPACHO 2524/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2005 ao Rancho Etnográfico de Danças e Cantares da Barra Cheia para o projecto "Actividades culturais-2005" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2007-02-21 - DESPACHO 2525/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2004 e 2005 à Duplacena, Produção e Realização de Festivais, Espectáculos e Audiovisuais, Lda., para o projecto "Festival Europeu Temps d'Images (encontros entre o palco e a imagem) 2004-2005" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2007-02-21 - DESPACHO 2527/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2005 ao Coro Académico da Universidade do Minho - CAUM para o projecto "Programa de actividades musicais 2005" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2007-02-21 - DESPACHO 2550/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Carlos Manuel Reis Silva, para prestar assessoria técnico-jurídica no Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos.

2007-02-21 - RECTIFICAÇÃO 206/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho n.º 25 646/2006, de 27 de Novembro, que nomeia o doutorado Carlos Alberto Pinto Ferreira, para exercer, o cargo de director do Gabinete de Avaliação Educacional, do Ministério da Educação."

2007-02-21 - DECLARAÇÃO 48/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo de uma alteração ao Plano Director Municipal de Aveiro.

2007-02-21 - PORTARIA 205/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Publica a autorização da modificação dos estatutos da Fundação Professor Ernesto Morais.

2007-02-21 - PORTARIA 204/2007 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a Fundação Comendador Manuel Correia Botelho.

2007-02-21 - DESPACHO 2522/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2004 à Chão de Oliva - Centro de Difusão Cultural de Sintra para o projecto, "O Doido e a Morte - Teatro" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.