2007-02-02 - AVISO 1670/2007 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista dos medicamentos excluídos de comparticipação.

2007-02-02 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 30/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o indeferimento do pedido de reversão apresentado pela expropriada Maria Antónia Rosmaninho Rosado de uma parcela de terreno com a área de 17 750 m2, denominada Quinta das Fontanas, em Évora.

2007-02-02 - DESPACHO 1722/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2004 à Nascente - Cooperativa de Acção Cultural, C. R. L., para a realização do projecto "CINANIMA 2004 - Festival Internacional de Cinema de Animação de Espinho - 28.ª edição", que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2007-02-02 - DESPACHO 1723/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder nos anos de 2001 a 2003 à Associação Beneficente Cultura e Recreio de Mamarrosa podem usufruir de benefícios fiscais.

2007-02-02 - DESPACHO 1724/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2005 à Associação Pró-Música da Póvoa de Varzim podem usufruir de benefícios fiscais.

2007-02-02 - DESPACHO 1727/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2003 a 2006 ao CEM - Centro em Movimento podem usufruir de benefícios fiscais.

2007-02-02 - DESPACHO 1728/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2005 à Associação Recreativa e Musical Amigos da Branca podem usufruir de benefícios fiscais.

2007-02-02 - DESPACHO 1729/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos nos anos de 2005 e 2006 à Orquestra Clássica do Centro podem usufruir de benefícios fiscais.

2007-02-02 - DESPACHO 1730/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2005 à Associação Cultural Teatro dos Aloés podem usufruir de benefícios fiscais.

2007-02-02 - DESPACHO 1732/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004 ao Rancho Etnográfico de Danças e Cantares da Barra Cheia podem usufruir de benefícios fiscais.