2007-02-19 - AVISO 2990-E/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO CENTRO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica as plantas dos imóveis, bem como a lista dos respectivos proprietários, abrangidos pela declaração de utilidade pública, na sequência do despacho de 7 de Dezembro de 1999 do Secretário de Estado da Indústria e Energia que aprovou o projecto da rede secundária de gás natural de Estarreja.

2007-02-19 - AVISO 2990-L/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO CENTRO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara a utilidade pública de város projectos da rede primária de gás natural, eixos de Aveiro e de Ovar, e publica em anexo as plantas dos imóveis e a lista dos respectivos proprietários abrangidos.

2007-02-19 - AVISO 2990-M/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO CENTRO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara a utilidade pública do projecto de rede primária de gás natural, eixo da Marinha Grande e eixo das Caldas da Rainha, e publica em anexo as plantas dos imóveis e a lista dos respectivos proprietários abrangidos.

2007-02-19 - AVISO 2990-N/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO CENTRO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara a utilidade pública do projecto da rede primária de gás natural, eixo de Cantanhede, e publica em anexo as plantas dos imóveis e a lista dos respectivos proprietários abrangidos.

2007-02-19 - AVISO 2990-B/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO CENTRO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica as plantas dos imóveis, bem como a lista dos respectivos proprietários, abrangidos pela declaração de utilidade pública, na sequência do despacho de 18 de Novembro de 1998 do Secretário de Estado da Indústria e Energia, que aprovou o projecto da rede primária de gás natural - eixo de Pombal.

2007-02-19 - AVISO 2990-A/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO CENTRO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica as plantas dos imóveis, bem como a lista dos respectivos proprietários, abrangidos pela declaração de utilidade pública, na sequência dos despachos de 17 de Fevereiro, 19 de Março e 18 de Novembro de 1998 do Secretário de Estado da Indústria e Energia, que aprovaram os projectos da rede primária de gás natural nos concelhos de Águeda, Anadia e Oliveira do Bairro.

2007-02-19 - DESPACHO 2484-A/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova as tabelas de retenção a aplicar aos titulares de rendimentos residentes na Região Autónoma dos Açores, para vigorarm durante o ano de 2007.

2007-02-19 - Aviso 2885/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a MD. Aminul Haque

2007-02-19 - Aviso 2886/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Rosa Delgado Sousa

2007-02-19 - Aviso 2887/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Silva Costa