2007-12-20 - Rectificação 2120/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Rectifica o aviso n.º 7306/2007

2007-12-20 - Rectificação 2121/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Rectifica o aviso n.º 2343/2007

2007-12-20 - Rectificação 2122/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Rectifica o aviso n.º 4339/2006

2007-12-20 - Aviso 25410/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Direcção Central de Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Salum Baió

2007-12-20 - Despacho (extracto) 28917/2007 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Renovação da comissão de serviço do licenciado Pedro Miguel Rodrigues Duarte

2007-12-20 - Despacho (extracto) 28918/2007 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça

Licenciado António Joaquim Leal Canhoto Folgado - feita cessar a comissão de serviço, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Cooperação e Apoio ao Desenvolvimento

2007-12-20 - Despacho (extracto) 28919/2007 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social

Nomeia, em regime de substituição, como director de serviços de Estudos e Planeamento, o licenciado Fausto Paulo de Melo Bessa Gomes

2007-12-20 - Despacho (extracto) 28920/2007 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Regresso de licença sem vencimento de Carlos Alberto Travessa Magalhães

2007-12-20 - Despacho 28921/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Transferência de um técnico profissional especialista principal de FTO do quadro de pessoal da ex-CCRC/GAT para o quadro de pessoal da ex-CCRC

2007-12-20 - Despacho 28922/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Transferência de técnicos profissionais de desenho do quadro de pessoal da ex-CCRC/GAT para o quadro de pessoal da ex-CCRC