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Página 11 de 117
  • Tem documento Em vigor 2007-11-21 - Aviso 22788/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Algoz

    Nomeação para o exercício de funções de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição - Agrupamento Vertical de Escolas do Algoz

  • Tem documento Em vigor 2007-11-21 - Aviso 22789/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Algoz

    Cessação de funções de Maria de Jesus Guerreiro dos Santos Gonçalves como chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz

  • Tem documento Em vigor 2007-11-21 - Louvor 606/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Algoz

    Atribuição de louvor a António Domingos Agostinho Nunes - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz

  • Tem documento Em vigor 2007-11-21 - Louvor 607/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Algoz

    Atribuição de louvor a José Gregório Martins - Agrupamento Vertical de Escolas do Algoz

  • Tem documento Em vigor 2007-11-21 - Aviso 22790/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes

    Afixação de lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes

  • Tem documento Em vigor 2007-11-21 - Aviso 22791/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira - Faro

    Lista de antiguidade de Pessoal docente - Escola Secundária Tomás Cabreira

  • Tem documento Em vigor 2007-11-21 - Acórdão 497/2007 - Tribunal Constitucional

    Não conhece do pedido de declaração de inconstitucionalidade da norma constante do n.º 11 do n.º 10.º da Portaria n.º 1391/2002, de 25 de Outubro, relativa a taxas devidas pela concessão de zonas de caça

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