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  • Tem documento Em vigor 2007-10-02 - Despacho 22836/2007 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Certificado de contadores de água n.º 103.60.07.6.006, de AC, Águas de Coimbra, E. M.

  • Tem documento Em vigor 2007-10-02 - Aviso 18770/2007 - Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P.

    Pedido de prorrogação do prazo de validade da utilidade turística a título prévio ao Hotel Vip Grand

  • Tem documento Em vigor 2007-10-02 - Aviso 18771/2007 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa

    Outorga de carreira de serviço público entre Abrantes-Foz

  • Tem documento Em vigor 2007-10-02 - Aviso 18772/2007 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

    Decisões condenatórias proferidas em sede de processos de contra-ordenação no âmbito do Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro

  • Tem documento Em vigor 2007-10-02 - Aviso 18773/2007 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

    Decisões condenatórias proferidas em sede de processos de contra-ordenação no âmbito do Decreto-Lei n.º 211/2004, de 20 de Agosto

  • Tem documento Em vigor 2007-10-02 - Aviso 18774/2007 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

    Nomeação de Pedro Miguel Lopes Pereira

  • Tem documento Em vigor 2007-10-02 - Despacho (extracto) 22838/2007 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social

    Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 2.ª classe da licenciada Ana Feiteira

  • Tem documento Em vigor 2007-10-02 - Despacho (extracto) 22839/2007 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança

    Autorização da licença sem vencimento por um ano à assistente administrativa Maria João Iria Macedo

  • Tem documento Em vigor 2007-10-02 - Despacho (extracto) 22840/2007 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

    Prorrogação do pedido de licença sem vencimento por mais um ano à assistente administrativa principal Glória Aurora Magalhães

  • Tem documento Em vigor 2007-10-02 - Despacho (extracto) 22841/2007 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

    Autorização do pedido de licença sem vencimento por um ano à enfermeira-chefe Maria Margarida V. Ferreira

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