2007-01-08 - Contrato 32/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Contrato-programa para a construção do Parque de Feiras e Exposições no município de Barrancos

2007-01-08 - Declaração (extracto) 7/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Declara a utilidade pública da expropriação urgente de várias parcelas

2007-01-08 - Despacho 292/2007 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal

Reformula o aviso n.º 269/2006

2007-01-08 - Despacho 293/2007 - Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Braga

Delegação e subdelegação de competências no subintendente Fernando José Gomes Madeira Henriques Almeida

2007-01-08 - Aviso 260/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vivien Cristina Lopes

2007-01-08 - Aviso 261/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Sá

2007-01-08 - Aviso 262/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadou Diallo

2007-01-08 - Aviso 263/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson de Sousa Pontes Rodrigues da Mata

2007-01-08 - Aviso 264/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Mendes

2007-01-08 - Aviso 265/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inácio Lopes da Cruz