2007-01-05 - Contrato 26/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 277/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Aeromodelismo

2007-01-05 - Contrato 27/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 317/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Rugby

2007-01-05 - Contrato 28/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 313/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Hóquei

2007-01-05 - Contrato 29/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 315/2006, celebrado com a Federação de Patinagem de Portugal

2007-01-05 - Contrato 30/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 318/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Voleibol

2007-01-05 - Contrato 31/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 300/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Orientação

2007-01-05 - Despacho 218/2007 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Autorização de transferência de Carlos Alberto Pestana Carneiro

2007-01-05 - Aviso 187/2007 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana

Decisão de dispensa do serviço da Guarda ao soldado de infantaria n.º 1860450, Fernando Jaime Jardim Félix

2007-01-05 - Aviso 188/2007 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal

Aplicação de pena ao sargento-ajudante de infantaria n.º 1771927, António Manuel Soares Garrinhas

2007-01-05 - Aviso 189/2007 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal

Promoção do soldado de infantaria n.º 1790670, António Carlos do Carmo do Espírito Santo