2007-01-03 - Acordo 2/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo

Acordo de cooperação - programa de desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Beja

2007-01-03 - Acordo 3/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo

Acordo de cooperação - programa de desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Elvas

2007-01-03 - Acordo 4/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo

Acordo de cooperação - programa de desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Portalegre

2007-01-03 - Acordo 5/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo

Acordo de cooperação - programa de desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Évora

2007-01-03 - Acordo 6/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo

Acordo de cooperação - programa de desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Montemor-o-Novo

2007-01-03 - Acordo 7/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo

Acordo de cooperação - programa de desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Ponte de Sôr

2007-01-03 - Acordo 8/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve

Acordo de colaboração relativo ao programa de desenvolvimento da rede de bibliotecas escolares

2007-01-03 - Aviso 89/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.

Concurso interno de acesso misto

2007-01-03 - Acórdão 579/2006 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma constante do artigo 3.º, n.º 2, alínea a), do Decreto-Lei n.º 108/78, de 24 de Maio, que estabelece uma sanção penal (uma multa) fixa no seu valor, caso se verifique a situação descrita no tipo (utilização de transporte público sem título válido)

2007-01-03 - Acórdão 629/2006 - Tribunal Constitucional

Não julga organicamente inconstitucional a norma constante do n.º 1 do artigo 141.º do Código da Estrada, na versão dada pelo Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro